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Nossa equipe de advogados especializados oferece soluções jurídicas personalizadas para proteger seus interesses e alcançar resultados concretos.

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QUEM SOMOS

Nascemos da vontade de exercer o direito em seu potencial mais abrangente, pautando nossa atuação na lei, no correto e no justo. Por nossa experiência profissional e de vida, somos especializados no Direito da Saúde e no Direito Ambiental, porém, possuímos equipe e parceiros altamente qualificados que irão lutar com afinco pelos interesses de nossos clientes nas mais diversificadas áreas como: Cível e Família, Consumidor, Trabalhista, Previdenciário e Tributário.
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Direito Ambiental

O meio ambiente pode ser entendido como o conjunto de recursos naturais e artificiais que garantem a vida na terra, ou seja, que garantem a sobrevivência e desenvolvimento da sociedade. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito garantido em nossa constituição e está diretamente relacionado à dignidade da pessoa humana. E, para alcançá-lo, o Direito Ambiental surge para regular esta relação: sociedade e meio ambiente, permitindo um desenvolvimento sustentável e um ambiente ecologicamente equilibrado a esta e futuras gerações.

O que fazemos?

A título de exemplo, atuamos com:
Demandas administrativas e judiciais (Licenciamentos Ambientais, Autos de Infração e Imposição de Multa, Ação Civil Pública, Ações Indenizatórias, etc.)
Assessoria Jurídica para obtenção de Licenças.

Direito Médico Veterinário

Quem não ama os animais, especialmente os fofíssimos pets? São praticamente membros da família, não é mesmo?

É nítido o crescimento do mercado pet com o aumento do número de médicos veterinários, clínicas, pet shops, hotéis e creches e até mesmo planos de saúde animal.

A escassez de normas específicas para regulamentar as relações jurídicas que envolvem os animais, seus tutores e os fornecedores de serviços, colocam o consumidor em desvantagem. Neste cenário, um dos maiores problemas é a falta de informação e a ausência de documentos hábeis para regular a relação jurídica estabelecida (contratos, termos informativos e de consentimento, entre outros). Notadamente, a falta de direitos e deveres claros prejudicam ambas as partes.

Para os prestadores de serviço, a melhor solução é a prevenção e nós podemos ajudar com:

  • Consultoria profissional e empresarial para garantir uma atuação de forma mais segura, envolvendo a análise de risco, revisão e elaboração de documentos, em conformidade com a legislação aplicável;
  • Orientação e treinamento de profissionais e prestadores de serviços, conforme legislações aplicáveis e
  • Defesa Ética, perante o Conselho de Medicina Veterinária;
  • Defesa Judicial (ações de erro médico, rescisão contratual, obrigação de fazer e outras).

Para os consumidores e seus pets, nós ajudamos na compreensão e exigência de seus direitos, especialmente nas questões relacionadas a:

  • Erro médico-veterinário;
  • Falhas na prestação dos serviços de lazer, hospedagem, banho e tosa;
  • Questionamento de cláusulas contratuais abusivas e
  • Negativa de serviços e cobertura de tratamentos contratados por intermédio dos planos de saúde animal.

Independentemente de sua necessidade, temos a solução para você.

Não fique com dúvidas, entre em contato para melhores esclarecimentos!

Direito Médico

A relação do médico e da instituição de saúde com o paciente não pode ser tratada como simples relação de consumo. Os profissionais da saúde e instituições do ramo, assim como os pacientes, possuem inúmeros direitos e deveres, de cunho ético e jurídico, que devem ser observados.

Com o passar dos anos, os pacientes estão mais ativos em seus tratamentos, passam de meros expectadores a questionadores. Todos os aspectos do tratamento passam a ser questionados, especialmente considerando o avanço tecnológico, o fácil acesso à informação e a existência do “Dr. Google”, que acaba por munir os pacientes com informações, muitas vezes, equivocadas.

Neste cenário, para os profissionais da saúde, especialmente médicos, a melhor solução é a prevenção e nós podemos ajudar com:

  • Consultoria profissional e empresarial para garantir uma atuação de forma mais segura, envolvendo a análise de risco, revisão e elaboração de documentos em conformidade com a legislação aplicável como: Contrato de prestação de serviços, Termos Informativos e de Consentimento, Elaboração correta do prontuário etc.;
  • Orientações quanto à Publicidade Médica;
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente considerando que os dados de saúde são dados sensíveis e precisam de especial proteção;
  • Orientação e treinamento de profissionais e prestadores de serviços de saúde, conforme legislações aplicáveis;
  • Defesa Ética perante o Conselho Regional de Medicina e
  • Defesa Judicial (ações de erro médico, rescisão contratual, obrigação de fazer e outras).


Independentemente de sua necessidade, temos a solução para você.

Não fique com dúvidas, entre em contato para melhores esclarecimentos!  

Direito Odontológico

A relação do dentista e da instituição de saúde com o paciente não pode ser tratada como simples relação de consumo. Os profissionais da saúde e instituições do ramo, assim como os pacientes, possuem inúmeros direitos e deveres, de cunho ético e jurídico, que devem ser observados.

Com o passar dos anos, os pacientes estão mais ativos em seus tratamentos, passam de meros expectadores a questionadores. Todos os aspectos do tratamento passam a ser questionados, especialmente considerando o avanço tecnológico, o fácil acesso à informação e a existência do “Dr. Google”, que acaba por munir os pacientes com informações, muitas vezes, equivocadas.

Neste cenário, para os profissionais da saúde, especialmente dentistas, a melhor solução é a prevenção e nós podemos ajudar com:

  • Consultoria profissional e empresarial para garantir uma atuação de forma mais segura, envolvendo a análise de risco, revisão e elaboração de documentos em conformidade com a legislação aplicável como: Contrato de prestação de serviços, Termos Informativos e de Consentimento, Elaboração correta do prontuário etc.;
  • Orientações quanto à Publicidade Odontológica;
  • Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), especialmente considerando que os dados de saúde são dados sensíveis e precisam de especial proteção;
  • Orientação e treinamento de profissionais e prestadores de serviços de saúde, conforme legislações aplicáveis;
  • Defesa Ética perante o Conselho Regional de Odontologia e
  • Defesa Judicial (ações de erro odontológico, rescisão contratual, obrigação de fazer e outras).

Independentemente de sua necessidade, temos a solução para você.

Não fique com dúvidas, entre em contato para melhores esclarecimentos!

Direito Consumidor

O Direito do Consumidor é uma área fundamental do direito que se dedica a proteger os interesses e os direitos dos consumidores em transações comerciais. Ele estabelece as regras e regulamentações que as empresas devem seguir ao vender produtos e serviços aos consumidores. O principal objetivo do Direito do Consumidor é assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e precisas sobre os produtos e serviços que estão adquirindo, além de garantir a segurança e a qualidade desses produtos e serviços.

No Direito do Consumidor, existem alguns princípios básicos que guiam as relações entre consumidores e empresas. Um desses princípios é o direito à informação, que garante que os consumidores sejam informados de forma clara e compreensível sobre as características, qualidade, quantidade, preço e riscos dos produtos e serviços. Além disso, o princípio da proteção contra práticas abusivas proíbe práticas comerciais desleais e enganosas, como publicidade enganosa e venda casada. Outro princípio importante é o direito à segurança, que exige que os produtos e serviços colocados no mercado sejam seguros para uso ou consumo.

O Direito do Consumidor também trata da responsabilidade civil das empresas em relação aos produtos e serviços que fornecem. Se um produto ou serviço causar danos ao consumidor devido a defeitos ou informações inadequadas, o consumidor tem o direito de buscar reparação pelos danos sofridos. Além disso, existem órgãos de defesa do consumidor que ajudam os consumidores a resolver conflitos e fazer valer seus direitos, proporcionando um equilíbrio de poder na relação entre consumidor e empresa.

O Direito do Consumidor está em constante evolução para se adaptar às mudanças no mercado e às novas formas de comércio, especialmente no ambiente online. Com o aumento das transações pela internet, surgiram novos desafios, como a proteção de dados pessoais dos consumidores e a segurança nas compras online. Além disso, questões relacionadas à sustentabilidade e aos direitos dos consumidores em transações internacionais também têm sido foco de atenção e regulamentação no campo do Direito do Consumidor.

Em resumo, o Direito do Consumidor desempenha um papel crucial na sociedade moderna, garantindo que os consumidores tenham confiança ao fazer compras e que sejam tratados de forma justa pelas empresas. Ao estabelecer regras claras e proteger os direitos dos consumidores, esta área do direito contribui para um mercado mais justo e transparente, promovendo a confiança e a equidade nas relações de consumo. Portanto, sua importância é indiscutível, assegurando que as transações comerciais ocorram de maneira ética e segura, beneficiando tanto consumidores quanto empresas.

Direito Civil, Família e Sucessões

Representação dos interesses individuais referentes a bens e propriedades, questões familiares (como divórcio e heranças), e muitas outras questões referentes a direito contratual, das pessoas, da família, das coisas, dos bens, dos fatos jurídicos, das obrigações, das sucessões e responsabilidade civil.

Direito do Trabalho

Representação de empresas ou pessoas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais e de previdência social.

Direito Tributário

Essa área tem como função defender os interesses dos contribuintes. Ela regula como deve ser feita a arrecadação de tributos, define as obrigações tributárias e regula a ação dos órgãos fiscalizadores.

Direito dos Pacientes

Infelizmente, os direitos dos pacientes não são tão divulgados quanto mereciam ser e a forma de contratação, especialmente relativa aos planos de saúde, prejudicam ainda mais os direitos dos consumidores.

Neste cenário, contratos são assinados sem qualquer explicação, tratamentos de saúde são feitos sem que seja dada a oportunidade de escolha ao paciente e, até mesmo, sem que lhes sejam explicados os aspectos dos tratamentos.

O paciente em tratamento de saúde já está em uma situação delicada e precisa ter a devida atenção e proteção jurídica. Para garantir seus direitos, atuamos em demandas relacionadas a:

  • Erros relacionados a prestação dos serviços de saúde (erro médico, erro hospitalar, erro odontológico);
  • Pedidos de liminar para obtenção de tratamentos negados pelos planos de saúde;
  • Pedido de Home Care;
  • Medicamentos de alto custo;
  • Questões de abusividades contratuais de planos de saúde (limitação de idade, rescisão unilateral, reajustes, negativas de cobertura, portabilidade, etc.)

Independentemente de sua necessidade, temos a solução para você.

Não fique com dúvidas, entre em contato para melhores esclarecimentos!  

Direito Previdenciário

Área voltada às questões relacionadas à previdência social e, de certa forma, à seguridade social. A atuação do direito previdenciário está principalmente na regulamentação do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), responsável pela manutenção da previdência social pública do Brasil.